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INDÍGENAS EM TODOS OS ESPAÇOS

No mês da visibilidade indígena, ouvimos

a deputada do PSOL Chirley Pankará.



Comumente celebrado como “dia do índio", 19 de Abril é marcado por um imaginário estereotipado, que muitas vezes não compreende a diversidade entre os povos originários que convivem aqui conosco, no que chamamos de Brasil. Entretanto, é em datas como essa que as pautas sociais ganham mais destaque, e a luta por direitos, mais visibilidade.


Nesse dia da diversidade indígena, a Co Deputada Estadual Chirley Pankará (PSOL-SP) nos conta sobre os maiores desafios enfrentados pelos povos indígenas atualmente. Desde o âmbito nacional, com a ação de Bolsonaro e seu ministro passa-boiada-Salles, à constante violência sofrida pelos indígenas em contexto urbano, dando ênfase na região do ABCDMRR. Como resultado do desamparo político, essa população é invisibilizada e desrespeitada quando não se encaixa no imaginário popular do que é ser "índio".



Chirley Pankará - Indígena do povo Pankará, militante, nordestina, educadora, doutoranda, eleita a 1a indígena Co Deputada Estadual em SP junto com a Bancada Ativista e o PSOL.


Desde a invasão pelos colonizadores europeus, as populações indígenas são perseguidas, e as políticas públicas atuais se mostram insuficientes e vagarosas para atender as demandas desses povos. Em meio ao desafio do crescimento humano e econômico que avança sobre suas terras originárias sufocadas em territórios, parte deles em áreas que não atendem a manutenção do seu modo de vida, em especial nas regiões mais urbanizadas, como é o caso do ABCDMRR. Segundo a Co Deputada, "têm indígenas de várias etnias, tanto da minha Pankará, como Pataxó e Pankararu, entre outros, morando nas cidades”.

Entre os principais desafios que os povos indígenas enfrentam hoje, e que através de iniciativas políticas podem ser superados, a demarcação e ampliação de territórios indígena é o principal deles. Abrangendo o âmbito federal, garantir a legitimidade e a segurança desses territórios é garantir a conservação ambiental e cultural, que assegura a continuidade dos diversos modos de vida indígena.


A respeito do governo atual em relação às pautas indígenas, a ativista cita o episódio em que, enquanto ainda era pré-candidato à presidência, Bolsonaro diz que, se eleito, "não haverá um centímetro a mais para demarcação". Segundo ela, “quando alguém diz que não vai atuar na luta pela demarcação de terra - que é uma das grandes lutas que nós temos no país -, e tem uma equipe de ministros que ataca o meio ambiente, sendo que nós povos indígenas somos os mais prejudicados, afinal, é dentro dos nossos territórios que há um interesse grande dos não-indígenas para entrar com o agronegócio, garimpo e desmatamento... Não tenho como dizer que é favorável aos povos indígenas", conclui Pankará.


Igualmente, a educação escolar indígena deve ser foco de atuação das iniciativas políticas. Segundo a Co Deputada, “algumas aldeias não têm escola, e as que têm, as escolas precisam de reformas e ajustes”. Para os que vivem em contexto urbano, a falta de um censo nas escolas para reconhecer os estudantes indígenas, que convivem entre não-indígenas, leva ao apagamento e impede essa juventude de ter o ensino apropriado da sua cultura.


Ademais, o mínimo que é fazer cumprir a lei 11.645/2008, que inclui a História e a Cultura Afro-Brasileira e Indígena como temática obrigatória dentro do currículo escolar. Falta um cuidado institucional, a fim de se certificar que esses temas sejam devidamente abordados, para assim quebrar os estereótipos enraizados no senso comum dos não-indígenas.


Como Chirley Pankará aponta, “no imaginário, o indígena tá bem longe, bem distanciado da realidade. Mas esse indígena está na casa ao lado, o indígena tá dentro da escola, junto com esse monte de gente não-indígena, e nem por isso ele deixa de ser indígena”. Há uma resistência muito grande em reconhecer que um indígena sem a pintura e sem a vestimenta tradicional, não deixa de ser quem é.


Isso afeta também a questão da saúde indígena, pois os que vivem em aldeias são atendidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), porém os indígenas em contexto urbano são estigmatizados e desapropriados de suas origens pelo poder público, sem direito ao atendimento. No contexto da pandemia, é preciso assegurar que haja a prioridade de vacinação dos povos indígenas de terras não homologadas e em contextos urbanos - igualmente aos demais povos indígenas -, conforme decisão do STF. Ainda assim, o atendimento aos indígenas em aldeamentos ainda é relapso.


A situação não é diferente em nosso município. Falta uma Unidade Básica de Saúde que atenda as especificidades desses povos que residem na Terra Indigena de Tenondé Porã em São Bernardo do Campo. São as duas aldeias guaranis - chamadas por eles de tekoa -, que estão situadas às margens da represa Billings. Para os habitantes das tekoas Guyrapaju e Kuaray Rexakã (Brilho do Sol), é preciso se deslocar 20 minutos a pé para a UBS mais próxima. Caminhar por esse tempo estando doente, pode ser um agravante se uma criança da tekoa fica enferma. Quando se instalaram na região, houve relatos de mães que atravessaram a represa a nado para conseguir socorro médico.

A UBS Krukutu encontra-se do outro lado da represa, no município de São Paulo.


Toda essa situação de descaso se agrava ao levarmos em consideração o corte de R$1,7 bilhão no orçamento do Censo Demográfico 2021, que inviabiliza a pesquisa e a produção de dados. Sem isso, é impossível mensurar a situação real dos povos indígenas em toda a sua diversidade.


“Indígena”, a palavra tantas vezes repetida no decorrer desse texto, serve apenas como termo guarda-chuva. Significando “natural do lugar em que vive”, o conceito pode ser obscurecido por uma ideia folclórica e higienista, repetida e reproduzida em todos os espaços pelos colonizadores, no ideal de “índio”. Sobretudo, a Co Deputada ressalta: “Estamos em 305 etnias indígenas diferentes no país (e esse dado é de 2010). Nós temos indígenas em todos os espaços, e somos diferentes nas características”.


Apesar da importância da pintura e das vestimentas tradicionais, não é isso que condiciona a identidade de alguém. “Porque ser indígena é ancestralidade, é memória, é sangue. Não tem como dizer ‘ah, esse indígena já está na cidade ou dentro da universidade, então já deixou de ser indígena’. Isso é violência!” enfatiza Chirley Pankará.


Por: Tabita Vilas Boas. Colaboraram - Ericson Cernawsky, João Pacheco e Vinícius G Spanghero